O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho firmaram o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 13/2023 estabelecendo mútua cooperação para o combate ao assédio eleitoral no meio ambiente do trabalho. Nesse contexto, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, promoverá, no dia 30 de abril de 2024, o Seminário Interinstitucional “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha”.

O evento será realizado das 9h30 às 17h, no Auditório I do TSE e possui como objetivo promover o debate sobre prevenção e combate ao assédio eleitoral; difundir informações acerca do histórico, conceitos, fundamentação legal, situações concretas e mecanismos de enfrentamento; e, ainda, aprimorar a atuação dos partícipes do sistema de defesa da democracia quanto à temática.

As inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://www.tse.jus.br/eventos-internet/40796.

O evento terá transmissão pelo YouTube da Escola.